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A Minha CNH é uma plataforma que conecta instrutores de trânsito com alunos interessados em aprender a dirigir. Oferecemos:
3.1. Para usar determinadas funcionalidades da plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pela segurança de sua conta.
3.3. Você deve notificar imediatamente a Minha CNH sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4.1. Os instrutores devem possuir habilitação válida e estar em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
4.2. Os instrutores são responsáveis pela qualidade e segurança das aulas fornecidas.
4.3. As informações fornecidas no perfil devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas.
4.4. A Minha CNH reserva-se o direito de verificar credenciais e suspender perfis que não atendam aos requisitos.
5.1. A plataforma oferece planos de assinatura para instrutores que desejam divulgar seus serviços.
5.2. Os valores e formas de pagamento são especificados no momento da contratação.
5.3. O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento através do painel do instrutor.
5.4. A Minha CNH atua apenas como intermediadora na conexão entre instrutores e alunos. Transações de pagamento por aulas são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.
6.1. Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na plataforma.
6.2. Ao publicar conteúdo, você concede à Minha CNH uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo na plataforma.
6.3. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
7.1. A Minha CNH não se responsabiliza pela qualidade das aulas, acidentes ou danos que possam ocorrer durante o processo de aprendizagem.
7.2. A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo.
7.3. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade da Minha CNH ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
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